O auxílio-acidente do INSS é um benefício de natureza indenizatória destinado ao segurado que sofre um acidente e, depois da consolidação das lesões, fica com uma sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer o trabalho que habitualmente realizava. Uma dúvida muito comum é justamente quem tem direito ao auxílio-acidente e quais situações podem gerar esse benefício. Afinal, nem todo acidente resulta automaticamente em pagamento pelo INSS. É necessário analisar a qualidade de segurado, a categoria profissional, a existência da … Continue reading “Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS?”
Benefício por Acidente de Trabalho: Quais Direitos o Trabalhador Pode Ter?
Um acidente de trabalho pode provocar consequências temporárias ou permanentes para o trabalhador. Em alguns casos, a pessoa precisa ficar afastada durante o tratamento. Em outros, consegue retornar às atividades, mas permanece com sequelas que reduzem sua capacidade profissional. Por isso, depois de um acidente, é importante não analisar apenas o período de afastamento. Dependendo da situação, podem existir diferentes direitos previdenciários e trabalhistas que precisam ser avaliados. Entre as possibilidades está o auxílio por incapacidade temporária, quando o trabalhador … Continue reading “Benefício por Acidente de Trabalho: Quais Direitos o Trabalhador Pode Ter?”
Acidente de Trabalho Deixou Sequelas: O Que Fazer?
Sofrer um acidente de trabalho com sequelas pode mudar a rotina profissional e pessoal do trabalhador. Mesmo depois do tratamento médico e do retorno às atividades, algumas pessoas permanecem com limitações, dores, perda de força, redução de movimentos ou outras consequências que dificultam o desempenho da profissão. Quando isso acontece, é importante entender que o encerramento do tratamento ou o retorno ao trabalho não significa necessariamente que todos os direitos previdenciários foram encerrados. Dependendo das circunstâncias, o trabalhador pode ter … Continue reading “Acidente de Trabalho Deixou Sequelas: O Que Fazer?”
Sequelas de Acidente: Quando Podem Gerar Benefício do INSS?
As sequelas de acidente podem causar impactos que vão muito além do período de tratamento médico. Em alguns casos, mesmo depois da recuperação, o trabalhador permanece com limitações que dificultam a realização de determinadas atividades profissionais. Quando isso acontece, é importante conhecer os direitos previdenciários que podem ser aplicáveis. Uma das principais possibilidades é o auxílio-acidente, benefício de natureza indenizatória destinado ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente, permanece com sequelas que reduzem sua capacidade … Continue reading “Sequelas de Acidente: Quando Podem Gerar Benefício do INSS?”
Indenização por Acidente de Trabalho: Quem Tem Direito?
A indenização por acidente de trabalho é um assunto que gera muitas dúvidas entre trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente e ficaram com sequelas que dificultam ou reduzem sua capacidade para exercer a atividade profissional. Em determinadas situações, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente, benefício previdenciário de natureza indenizatória pago pelo INSS quando, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente, permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitualmente exercido. Isso significa que sofrer um … Continue reading “Indenização por Acidente de Trabalho: Quem Tem Direito?”
Como o fim do ano impacta seus direitos e o que ninguém te conta sobre os benefícios do INSS
O fim do ano traz mudanças importantes na rotina do INSS, mas boa parte das pessoas desconhece como esse período realmente impacta seus direitos. Em dezembro, o atendimento costuma desacelerar, perícias se acumulam e muitos processos são automaticamente empurrados para janeiro, quando a fila já inicia sobrecarregada. Isso faz com que pedidos que poderiam avançar ainda em 2025 enfrentem atrasos significativos, especialmente quando a documentação não está atualizada. Para quem pretende solicitar BPC/LOAS, auxílio-maternidade, auxílio-acidente ou organizar a aposentadoria, essa … Continue reading “Como o fim do ano impacta seus direitos e o que ninguém te conta sobre os benefícios do INSS”
Como se preparar para a aposentadoria no fim de ano: checklist previdenciário para 2026′
Por Vieira Monteiro Advocacia O fim do ano sempre faz a gente pensar na vida: no que mudou, no que deu certo e no que ainda precisa melhorar. Para quem está chegando perto da aposentadoria, esse também é um ótimo momento para organizar os últimos passos e entrar em 2026 mais preparado e seguro. Muita gente só descobre que tem problemas no histórico de contribuições quando já está pedindo o benefício. Isso atrasa, complica e até reduz o valor da … Continue reading “Como se preparar para a aposentadoria no fim de ano: checklist previdenciário para 2026′”
Você é autônomo. Já pensou se está preparado para se aposentar?
Se você atua por conta própria, inclusive como advogado ou estudante de advocacia é fundamental refletir sobre isso. No escritório Vieira Monteiro Advocacia, especializado em direito previdenciário, temos observado com frequência que a liberdade da advocacia autônoma traz também a exigência de um planejamento previdenciário próprio. A atuação autônoma permite flexibilidade, mas não há contribuições automáticas, nem vínculo empregatício que garanta a aposentadoria. Se você permanece fora dos regimes celetistas, a responsabilidade é sua: definir o valor e a regularidade das … Continue reading “Você é autônomo. Já pensou se está preparado para se aposentar?”
Pequenos negócios, grandes riscos: como evitar erros com o INSS
Quem empreende no Brasil costuma fazer de tudo um pouco! Vender, pagar contas, atender cliente e lidar com burocracia. No meio dessa rotina intensa, muita gente acaba esquecendo de algo essencial: o INSS. E isso pode sair caro. Erros previdenciários, como atrasar ou não pagar a contribuição correta, afetam diretamente o acesso à aposentadoria e a benefícios como auxílio-doença ou pensão. Muita gente só descobre o problema quando precisa, e aí é tarde. No caso do MEI, por exemplo, a … Continue reading “Pequenos negócios, grandes riscos: como evitar erros com o INSS”
Pensão por Morte de Servidores Estaduais e Municipais: Entenda as Novas Regras e Como Calcular
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir a segurança financeira dos dependentes de servidores públicos falecidos. Com as reformas previdenciárias implementadas nos últimos anos, especialmente a Emenda Constitucional nº 103/2019, houve mudanças significativas nas regras que regem esse benefício, afetando servidores estaduais e municipais. Este artigo visa esclarecer as principais alterações e orientar sobre o cálculo da pensão por morte nesses casos. Quem Tem Direito à Pensão por Morte? Os dependentes habilitados à pensão por morte … Continue reading “Pensão por Morte de Servidores Estaduais e Municipais: Entenda as Novas Regras e Como Calcular”